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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:29

TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos

Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:03

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53

Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno

° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:03

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:29

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:14

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:25

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:53

Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira

Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:15

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:08

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:16

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:03

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:40

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:59

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 18:16

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:41

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 35249

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex

Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.

pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido

nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi

responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

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